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Espanha equipara licença-paternidade e maternidade para quatro meses 100% remunerados

O país ficou à frente até dos países nórdicos como Suécia e Islândia que permitem até 12 semanas de licença para os progenitores

Pais e mães tem o mesmo tempo de licença após o nascimento dos filhos na Espanha – Pixabay

Passou a vigorar nesta sexta-feira, 01, na Espanha, a lei que equipara a licença-paternidade com a licença-maternidade, colocando o país à frente de muitos outros europeus. 

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O decreto aprovado em 2019 dá aos profissionais homens e mulheres o direito de cuidarem de seus filhos nos quatro primeiros meses após o nascimento enquanto continuam sendo 100% remunerados. 

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A medida é fundamental para incentivar pais a acompanharem mais de perto as primeiras 16 semanas dos filhos, já que a licença é intransferível, o que significa que se o pai não tirar esses dias de folga, não pode mais usufruí-las. 

O sistema de licença-paternidade vigorado na Espanha coloca o país em vantagem até em relação aos países nórdicos como Suécia e Islândia, que permitem que os pais fiquem 12 semanas de licença recebendo 80% da remuneração. No entanto, nestes países do norte da Europa a licença é transferível entre os progenitores e as mulheres costumam utilizá-la. 

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No Brasil, a mãe pode ficar afastada do trabalho por 120 dias após o nascimento enquanto o pai tem direito de se ausentar do trabalho por apenas 5 dias para licença-paternidade. 

O sistema adotado no Brasil é contante alvo de críticas de psicólogos que afirmam que homens e mulheres devem desfrutar em conjunto dos primeiros meses de vida de seus bebês. 
 

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